Início NOTÍCIAS Sessão tumultuada registra cassação da palavra de vereador

Sessão tumultuada registra cassação da palavra de vereador

A Câmara Municipal de Pilõezinhos se reuniu na noite desta quinta-feira (12/04) com a presença unânime dos parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Elisandro Vieira (MDB). Na abertura, a ata da sessão anterior foi lida e aprovada pelos presentes.

Na sequência, a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Lei 07/2018, de autoria do vereador Paulo Roberto (PSB), que dá o nome de João Justo a uma Praça Municipal, que oportunamente será construída com recursos federais empenhados pelo deputado Wellington Roberto (PR). O projeto foi aprovado por todos os vereadores.

O vereador Paulo Roberto ainda apresentou requerimento solicitando que o Poder Executivo celebre parcerias com as empresas de televisão do Estado da Paraíba a fim de assegurar a retransmissão de seus sinais na repetidora do município.

Verificando a presença de Conselheiros Tutelares no recinto e sabendo que foram citados por alguns vereadores na sessão passada, o Presidente abriu espaço para ouvir seus reclames. No mesmo instante, o vereador Paulo Roberto levantou uma questão de ordem defendendo que todos os Conselheiros tomassem assento no plenário. Ao perceber que o colega alterou o tom de voz e começou a questiona-lo de maneira ríspida, chegando a bater na mesa de trabalho, Elisandro ponderou que inicialmente ouviria o representante da categoria e pediu que parlamentar se controlasse e usasse de educação para encaminhar a questão. Se sentindo desrespeitado e constrangido, Elisandro anunciou a cassação da palavra do vereador Paulo. A partir deste momento, o clima ficou ainda pior. Ao ouvir o Vice-presidente João Carlos (PSDB) defendendo uma punição ainda maior para o ato de indisciplina parlamentar, Paulo continuou a gritar, acompanhado de alguns populares que estavam nas galerias. A sessão foi suspensa, mas mesmo assim os ânimos continuaram acirrados, o que levou ao encerramento da sessão. As imagens estão disponíveis na Fan Page da Câmara de Pilõezinhos.

Em conversa com a imprensa, o Presidente Elisandro esclareceu que o comportamento do vereador Paulo foi incompatível com o exercício parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. “O artigo 80, inciso II, é claro quando diz que é dever do vereador comportar-se em plenário com respeito. Todos que estavam presentes e que assistiram a transmissão pela internet são testemunhas da falta de respeito de Paulo para com o Presidente e todos que estavam no recinto”, desabafou Sandro da Van como é popularmente conhecido.

Questionado sobre a cassação da palavra do vereador, o Presidente também assegurou que a punição está prevista no Regimento Interno da Câmara justamente para esses casos. “O artigo 81 prevê que qualquer vereador que cometer excesso, o Presidente tomará as providências de acordo com a gravidade do fato e entre as punições está a cassação da palavra; não tive outra opção. Inicialmente foram duas semanas, podendo aumentar a pena, conversarei com assessoria jurídica para tomar uma posição mais forte”, esclareceu Elisandro.

A última vez que um vereador de Pilõezinhos teve a palavra cassada foi a cerca de 20 anos, quando o então Presidente Francisco Lourenço (PMDB) puniu o então parlamentar Rosinaldo Mendes (PFL) com 120 dias sem fazer uso dos microfones durante as sessões.

Na saída, o vereador Paulo de França como é conhecido, disse que se irritou com a atitude do Presidente de não chamar para o plenário todos os Conselheiros Tutelares. Na sua visão, foi uma discriminação e desrespeito com os integrantes do Conselho Tutelar. Já o vereador Carlos Alberto (PPS) defendeu que ninguém pode ser humilhado dentro da Casa Legislativa, pois todos estão de passagem e são todos conhecidos e amigos. Os demais vereadores lamentaram o clima de animosidade e trabalharam como bombeiros para acalmar os ânimos.

Assessoria

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